O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a realização de inspeções médicas invasivas e diferenciadas para mulheres em concursos … Leia mais
Na sessão ordinária de julgamento realizada em 6 de novembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) … Leia mais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de … Leia mais
14/11/2024 (atualização em 18/11/2024) – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai realizar, nesta sexta-feira (22), a 9ª Sessão … Leia mais
Disciplinar a atuação do Ministério Público em procedimentos oriundos de serventias extrajudiciais prestadoras de serviços notariais ou de registros públicos. … Leia mais
Foi publicada nesta quinta-feira, 21 de novembro, a Resolução CNMP nº 302/2024. A norma insere o acompanhamento de atividades de proteção … Leia mais
Em um cenário de desigualdades, com racismo estrutural e múltiplas formas de violências, as mulheres negras, periféricas e integrantes de … Leia mais
A possibilidade de teleperícia deve trazer mais celeridade aos processos previdenciários. A medida faz parte de resolução aprovada pelo Conselho … Leia mais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (18) a décima audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal … Leia mais
