Estudo apresenta causas relacionadas à devolução de crianças e jovens adotados
A desistência e o retorno às instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em processos de adoção estão associados a … Leia mais
Presidente do STF e ex-primeira ministra britânica Theresa May falam sobre papel da Suprema Corte brasileira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encontrou-se nesta quinta-feira (21) com a ex-primeira-ministra britânica Theresa … Leia mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, às 11h desta sexta-feira (22), a sessão virtual do Plenário para o período de … Leia mais
Ministro Sérgio Kukina ressalta a importância de protocolos preventivos para crises ambientais
A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, que acontecerá nos próximos dias 25 e 26 de … Leia mais
CJF realizará sessão ordinária de julgamento em 25 de novembro
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, em 25 de novembro, presencialmente, para sessão ordinária de julgamento, … Leia mais
Quinta edição do programa Diálogos Ambientais vai discutir medidas eficazes para a proteção ambiental
No dia 28 de novembro, às 16 horas, o programa Diálogos Ambientais falará de “Medidas eficazes de proteção ambiental: fiscalização, … Leia mais
CNMP e TSE firmam acordo para promover igualdade política e combater violência de gênero
Na terça-feira, 19 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram acordo … Leia mais
Teatro Amazonas recebe cerimônia de abertura da 2.ª Semana Nacional de Regularização Fundiária
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, abre, neste sábado (23/11), em ato solene a se realizar às 10h … Leia mais
Protocolo é resposta à naturalização histórica do racismo no sistema de Justiça
Recém-aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial foi apresentado durante o … Leia mais
PGR questiona emenda constitucional que altera eleição em tribunais de justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a emenda constitucional que trata da … Leia mais