CNJ lança campanha “Sustentabilidade. O futuro a gente faz agora”
Diante da preocupação com a escalada de crises ambientais vivenciadas no País, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a … Leia mais
Comissão do Meio Ambiente lança “Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira”
Nesta terça-feira, 26 de novembro, a Comissão do Meio Ambiente (CMA), presidida pela conselheira Ivana Cei (foto) lançou o “Manual de … Leia mais
CNMP cancela 20ª Sessão Ordinária e realiza sessão virtual entre os dias 13 e 17 de dezembro
A 20ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 17 de dezembro, foi … Leia mais
STF reafirma que não cabe só ao Executivo propor definição de requisição de pequeno valor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou entendimento de que a iniciativa de lei para definição de … Leia mais
Associação pede uso exclusivo de nome social para pessoas trans
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação contra a inclusão … Leia mais
TNU realizará sessão virtual de 28 de novembro a 4 de dezembro
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual de 28 de novembro a … Leia mais
CNMP realiza a 18ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira, 26 de novembro
Nesta terça-feira, 26 de novembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 18ª Sessão … Leia mais
CNMP, MPs e outras instituições assinam o Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), e o Ministério Público do … Leia mais
Justiça tem compromisso constitucional com população em situação de rua, diz Barroso
O Judiciário tem um compromisso constitucional com a garantia de direitos da população em situação de rua. Com essa afirmação, … Leia mais
CNJ trabalha para reparar violações de direitos em casos de violência contra mulheres
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Leia mais