Entenda: STF julga ações contra normas do Marco Civil da Internet
Estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (27) quatro processos que questionam regras do Marco Civil da … Leia mais
CJF aprova paridade de gênero na composição da TNU
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, na sessão de julgamento de segunda-feira (25), a Resolução … Leia mais
Provimento desburocratiza reconhecimento de firma de documento de entes coletivos
Os cartórios de registro de imóveis de todo o país deixarão de exigir o reconhecimento de firma de todos os … Leia mais
21 Dias de Ativismo: tribunais promovem ações para conscientizar estudantes sobre violência doméstica
A prevenção e o combate à violência contra a mulher passam necessariamente pela educação. Neste ano, durante a campanha de 21 … Leia mais
CNMP aprova recomendação com diretrizes para investigações financeiras autônomas
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou uma recomendação que define a metodologia para instauração e processamento de investigações … Leia mais
CNMP promove evento para debater estratégias de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas
Nos dias 10 e 11 de dezembro, o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga … Leia mais
STF Inspira: ciclo de palestras sobre democracia e cidadania vai celebrar o Dia da Justiça
Evento terá palestras curtas e dinâmicas para aproximar a população da Constituição Federal e estimular o engajamento social. No dia … Leia mais
Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário recebe inscrições até o dia 6 de dezembro
Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, que contempla ações voltadas à … Leia mais
CNJ realiza primeira reunião do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (26/11), a primeira reunião do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos … Leia mais
CNJ lança capacitação sobre o Domicílio Judicial Eletrônico para advogados e representantes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova capacitação sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, desta vez direcionada a profissionais … Leia mais