Pacto pela Sustentabilidade: tribunais terão 12 meses para desenvolverem práticas
Enquanto o negacionismo teima em minimizar os impactos das mudanças climáticas no mundo, o poder público renova os compromissos na … Leia mais
CNE aprova Plano de Educação Individualizado (PEI) para alunos autistas
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou na terça-feira, 5, em Brasília, uma nova versão do Parecer 50, sobre educação … Leia mais
STF divulga relação de expositores de audiência pública sobre impactos das apostas online (bets) no Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a programação e a relação final dos expositores que participarão … Leia mais
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998) … Leia mais
Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, marcada para os dias 25 e 26 de novembro, … Leia mais
CNJ realiza 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
06/11/2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou esta semana o 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. … Leia mais
CSJT disponibiliza calendário oficial de 2025 para consulta e download
7/11/2024 – O calendário oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) já pode ser consultado no portal. O documento … Leia mais
Seminário do CNMP reúne autoridades e especialistas para reforçar compromisso do Ministério Público com a primeira infância
Na próxima segunda-feira, 11 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebe a palestra virtual do renomado psiquiatra … Leia mais
CNMP institui grupo de trabalho para implementar soluções digitais no Projeto Sede de Aprender
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu o “Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender” … Leia mais
Encontro Nacional do Poder Judiciário: inscrições seguem até 19 de novembro
Estão abertas, até o dia 19 de novembro, as inscrições para a 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário … Leia mais