O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (28), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, com repercussão geral (Temas 987 … Leia mais
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 4 de dezembro, a partir das 9 … Leia mais
O compromisso do Judiciário brasileiro com a ampliação da representatividade de mulheres está em processo de consolidação. Até o final … Leia mais
A Corregedoria Nacional do Ministério Público recomenda aos ramos e unidades do Ministério Público dos Estados e da União que … Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participaram … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, no próximo dia 9 de dezembro, seminário sobre “Impactos da Incorporação de Novas Tecnologias … Leia mais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou nesta quarta-feira (27/11) que a aplicação da … Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os acórdãos de 31 recursos repetitivos até junho de 2024, proporcionando mais celeridade, … Leia mais
Na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, realizada em 25 e 26 de novembro, na sede do … Leia mais
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério das Mulheres (MMulheres) assinaram acordo de cooperação técnica para o recebimento … Leia mais
