STF marca conciliação em disputa corporativa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 18/11, às 17h, audiência de conciliação sobre o controle … Leia mais
STF vai decidir se contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural tem natureza social
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a contribuição devida pelo empregador rural ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural … Leia mais
TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 16 de outubro
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 16 de outubro, a partir das 9 … Leia mais
Nova direção do TST e do CSJT para o biênio 2024-2026 toma posse
10/10/2024 – O ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomou posse nesta quinta-feira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e … Leia mais
PG20: CNMP participa de cúpula internacional de procuradores-gerais do G20
O Conselho Nacional do Ministério Público irá participar da Cúpula dos Procuradores-Gerais dos países do Grupo dos Vinte (PG20). O … Leia mais
Enfrentamento à tortura e aos maus-tratos no sistema prisional será discutido na 22ª edição do Programa Segurança em Foco
A 22ª edição do Programa Segurança em Foco receberá o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás … Leia mais
CNJ lança curso autoinstrucional de IA e Agrupamento de Textos Jurídicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta segunda-feira 7 de novembro o curso Agrupamento de Textos Jurídicos e Inteligência Artificial. … Leia mais
Consulado do Brasil na Itália adere à campanha Sinal Vermelho
O enfrentamento da violência doméstica na comunidade brasileira residente da Itália ganhou um reforço com a adesão do Consulado Geral … Leia mais
STF divulga lista de participantes de audiência sobre escolas cívico-militares no Estado de SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (10) a lista de participantes e o cronograma … Leia mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (11) a sessão virtual do Plenário para o período de … Leia mais