CNMP debate enfrentamento do racismo na atividade policial em reunião com acadêmicos e sociedade civil
O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) responsável por abordar o enfrentamento do racismo na … Leia mais
STF analisa, nesta quarta (16/10), plano para interromper violações de direitos humanos em presídios
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (16/10) prevê a análise do Plano Nacional para Enfrentamento … Leia mais
2.ª via de certidões de nascimento e de óbito pode ser solicitada pela Internet
Solicitar a 2.ª via de documentos sem precisar sair de casa já é uma realidade no Brasil. Por meio de … Leia mais
STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta segunda-feira (14) com a análise de trechos da Lei do Marco Temporal (Lei … Leia mais
STF determina que municípios apresentem contratos com escritórios de advocacia em outros países
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que municípios com ações judiciais no exterior apresentem contratos firmados … Leia mais
STF derruba redução de ICMS para cervejas à base de mandioca em Goiás e Pernambuco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas de Goiás e de Pernambuco que reduziram a alíquota do Imposto … Leia mais
CJF expõe projetos inovadores em estande no ExpoJud 2024
O Conselho da Justiça Federal (CJF) participa, a partir desta terça-feira (15), do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para … Leia mais
Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego
15/10/2024 – O Grupo de Pesquisa e Extensão “Meio Ambiente do Trabalho” (GPMAT-USP), vinculado à Universidade de São Paulo, concluiu a … Leia mais
Na busca pela paz nas escolas, professores abraçam a Justiça Restaurativa
De Norte a Sul do país, nesta terça-feira (15/10), é dia de celebrar a profissão que forma todas as outras: … Leia mais
Tribunais devem indicar projeto a ser apresentado durante a 26.ª Reunião do Portfólio de TIC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa segunda-feira (14/10), consulta aos tribunais brasileiros para que possam escolher tema de … Leia mais