Ministro Gilmar Mendes lança segunda edição de livro sobre controle de constitucionalidade
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes lançou nesta quarta-feira (16) a segunda edição do livro “Controle … Leia mais
Entenda: STF decide sobre uso de termos inclusivos para pessoas trans em declaração de nascimento
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) a discussão sobre o uso de termos inclusivos na … Leia mais
Centro Nacional de Inteligência disponibiliza links de acesso aos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal
O recurso permite ampliar o conhecimento adquirido e compartilhar as notas técnicas aprovadas pelos centros. O Centro Nacional de Inteligência … Leia mais
Corregedoria Nacional instaura Procedimentos de Estudos e Pesquisas para acompanhamento de informações estratégicas do MP brasileiro
A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou na terça-feira, 15 de outubro, as Portarias CNMP-CN/COI nº 2/2024 e a CNMP-CN/COI nº 4/2024, que tratam da … Leia mais
Cartórios fazem mutirão para sensibilizar população sobre doação de órgãos
A conscientização da população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (Aedo) ganha reforço nacional neste … Leia mais
Memória da escravidão e da liberdade é tema de novo grupo de trabalho do CNJ
Estudar e apresentar proposta de política de conservação, organização e difusão do acervo documental do Poder Judiciário, com foco nos … Leia mais
Barroso destaca poder da comunicação simplificada na entrega do Selo da Linguagem Simples
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou o … Leia mais
Entenda: STF vai discutir quebra de sigilo de histórico de busca na internet em procedimentos penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na sessão desta quarta-feira (16), a discussão sobre a possibilidade de a Justiça decretar … Leia mais
Aberto o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que está aberto o prazo para o envio … Leia mais
ExpoJud 2024: conheça mais quatro projetos inovadores do CJF apresentados no congresso
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Laboratório de Inovação (Ipê Lab), segue sua participação no Congresso de … Leia mais