Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (17), que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelos hospitais no … Leia mais
STF homologa parcialmente plano com medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente plano de medidas de proteção a indígenas isolados e … Leia mais
Colegiado do CJF toma ciência de orientações do Fórum de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal
Durante a sessão virtual de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada entre 14 e 16 de outubro, o Colegiado do CJF tomou … Leia mais
Conselho conclui apresentação de projetos inovadores no ExpoJud 2024
O Conselho da Justiça Federal (CJF) encerrou, na quinta-feira (17), a participação no Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para … Leia mais
Tribunais do Trabalho recebem selo de linguagem simples do CNJ
17/10/2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quarta-feira (16), a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Selo Linguagem Simples para … Leia mais
Plataforma MP Digital e inteligência artificial no Ministério Público são destaques em oficina do MPPR
“Inovar é essencial para que o Ministério Público continue relevante e cumpra seu papel com eficiência e credibilidade”, declarou o … Leia mais
Primeiros Passos: seminário do CNMP reforça compromisso do Ministério Público com a primeira infância
Primeira infância como prioridade absoluta no Ministério Público brasileiro. Este é foco principal do seminário “Primeiros Passos”, que o Conselho … Leia mais
Atualização do SNA amplia informações sobre pretendentes à adoção
Está no ar a mais recente atualização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA): trata-se do novo módulo de … Leia mais
Ministro Barroso destaca potencial impacto transformador do Plano Pena Justa no sistema prisional
O Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras — Plano Pena Justa foi apresentado aos ministros do … Leia mais
Processo sobre renovação de licença ambiental do aterro sanitário em Rosário do Catete (SE) está suspenso até 29/11
O trâmite da Reclamação (Rcl) 62113 foi suspenso até o dia 29/11, a fim de que seja realizada tentativa de solução consensual … Leia mais