STF condena primeiros denunciados por atos de 8/1 que rejeitaram acordo para encerrar ação penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São os primeiros réus … Leia mais
Parâmetros para concessão de medicamentos no SUS são destaque no Supremo na Semana
A cerimônia que marcou a conclusão do julgamento de dois recursos com repercussão geral ligados ao fornecimento de medicamentos pelo … Leia mais
Colegiado do CJF toma ciência de orientações do Fórum de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal
Durante a sessão virtual de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada entre 14 e 16 de outubro, o Colegiado do CJF tomou … Leia mais
CJF aprova normativo que permite dia de folga anual para realização de exames preventivos de câncer de mama e próstata
O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão virtual de julgamento de 14 a 16 de outubro, … Leia mais
Encontro do CNMP que trata de política de localização e identificação de pessoas desaparecidas está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o III Encontro Nacional do Sinalid. Realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) … Leia mais
Rio de Janeiro recebe a primeira Cúpula dos Procuradores-Gerais dos países do G20
O Ministério Público Federal (MPF) promove, com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o encontro dos procuradores-gerais dos … Leia mais
Prorrogado para 22 de novembro o prazo para envio de teses, resumos expandidos e boas práticas que serão apresentados no 1º Congresso de Defesa da Integridade
Foi prorrogado, para o dia 22 de novembro, o prazo para a submissão de teses, resumos expandidos e boas práticas … Leia mais
Inscrições abertas para o Encontro Nacional de Precatórios 2024
Já estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional de Precatórios 2024, evento que vai reunir gestores de precatórios dos tribunais … Leia mais
CNJ e TJBA assinam acordo para aprimorar execuções fiscais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e a … Leia mais
CNJ se reúne para premiação, acordos com os Correios e julgamentos nesta terça (22/10)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (22/10), a partir das 10h, para a 13.ª … Leia mais