Workshop promovido pelo CNMP discute estratégias para programas de integridade no Ministério Público brasileiro
Na abertura do evento, a conselheira Cíntia Brunetta destacou a importância de um trabalho preventivo no MP, para que o … Leia mais
Mais de 20 mil acordos com bancos devem ser fechados na Semana da Conciliação
Avançam as articulações com instituições bancárias para que participem da XIX Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça … Leia mais
Seminário sobre lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil está com inscrições abertas
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou seis anos em agosto 2024. Discutir os impactos da norma no Poder … Leia mais
Negacionismo é grave obstáculo para enfrentamento da crise climática, afirma Barroso
O negacionismo que minimiza a gravidade do aquecimento global foi ressaltado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e … Leia mais
Justiça Restaurativa deve ser aplicada em todos os ramos da Justiça
Todos os ramos de Justiça devem aplicar as técnicas de Justiça Restaurativa quando possível. Assim determina o ato aprovado por … Leia mais
“Diálogos com o Supremo” recebe professores da Faculdade de Direito da Sorbonne (França)
A professora Agnès Roblot-Troiziers e os professores Dominique Rousseau e Xavier Philippe, da Faculdade de Direito da Sorbonne, na França, … Leia mais
STF invalida normas do PA e de MS que previam sucessão de governador sem eleição
Constituições estaduais definiam que, em caso de dupla vacância, os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça estadual … Leia mais
Execuções fiscais são tema do novo episódio do programa Notas Técnicas em Podcast
O programa Notas Técnicas em Podcast chega à quarta edição, trazendo para discussão a última nota técnica aprovada na reunião de 5 … Leia mais
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 231 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de … Leia mais
Presidente do TST/CSJT se reúne com TRTs para tratar de uniformização de jurisprudência e celeridade processual
22/10/2024 – Uniformização da jurisprudência, eficiência e celeridade nos julgamentos e o fortalecimento da Justiça do Trabalho. Esses foram os temas … Leia mais