CJF converte em virtual a sessão ordinária de outubro
O normativo foi assinado em 23 de setembro O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou a Portaria CJF n. 602/2024, que … Leia mais
CJF transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
O Dia do Servidor é comemorado em 28 de outubro O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou a Portaria CJF n. … Leia mais
CNMP divulga a pauta da sessão ordinária de 8 de outubro
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 1º de outubro, a pauta de julgamentos da 15ª Sessão Ordinária de 2024, … Leia mais
Publicada resolução que define atuação do Ministério Público na fiscalização de fundações privadas
Nessa segunda-feira, 30 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no Diário Eletrônico, a Resolução nº 300/2024, … Leia mais
Consulta ao SNA para processos de adoção passa a ser obrigatória
Uma conta parece não fechar no Brasil. As estatísticas do Sistema Nacional de Adoção (SNA) registram que há 4.896 crianças disponíveis para adoção … Leia mais
Barroso assina acordo entre CNJ e TJPA para acelerar execuções fiscais no Pará
Em viagem à capital paraense nesta terça-feira (1º/10), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal … Leia mais
Justiça do Trabalho poderá homologar acordos extrajudiciais sem ajuizamento de ação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista … Leia mais