Tribunais e juízes podem inscrever-se para o XV Prêmio Conciliar é Legal até 8/11
A criação de ferramentas simples, como um sistema virtual de negociação, passando por um programa voltado aos endividados, e até … Leia mais
STF invalida norma do Amazonas que obrigava notificação para vistoria de medidor de energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Estado do Amazonas que obrigava as concessionárias de serviço de distribuição … Leia mais
Versão 2.11 do PJe tem novas funcionalidades no e-REC Integrado
A nova versão (2.11) do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho apresenta diversas melhorias e novidades para os … Leia mais
Autoridades e jornalistas confirmam participação no 1º Congresso de Defesa da Integridade, promovido pelo CNMP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, o especialista internacional em combate à corrupção, governança pública … Leia mais
Terceiro episódio do Programa Diálogos Ambientais debate iniciativas para prevenção e mitigação de desastres socioambientais
No dia 30 de outubro, às 16h, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberá a terceira edição … Leia mais
FonaJus Itinerante no MS debate temas atuais sobre judicialização da saúde
Depois de São Paulo e Recife, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, será a próxima capital a receber o … Leia mais
CNJ realiza 12ª Sessão Ordinária de 2024 na terça-feira (8/10)
Com 13 itens na pauta de julgamentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (8/10), a partir … Leia mais
STF começa a julgar legitimidade do Ministério Público de firmar acordos com entidades desportivas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (3), a analisar o referendo de uma liminar do ministro … Leia mais
STF fixa tese sobre possibilidade de recorrer de absolvição pelo júri em contrariedade às provas
Na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no julgamento … Leia mais
Reconhecimento pessoal e condenação de inocentes serão debatidos em seminário
O reconhecimento pessoal voltado à solução de crimes deve ser utilizado por profissionais capacitados, a fim de se evitar que … Leia mais