Com o objetivo de discutir e atualizar temas contemporâneos que impactam diretamente o exercício do Ministério Público no Tribunal do … Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, nesta terça-feira (08/10), por unanimidade, decisão administrativa proferida pela Corregedoria Geral de Justiça … Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em ato normativo aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (8/10), as diretrizes necessárias à … Leia mais
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se um tribunal pode anular, por meio de habeas corpus, a decisão que … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma que prevê multas a todas as pessoas envolvidas em atividades … Leia mais
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 16 de outubro, a partir das 9 … Leia mais
O sexto e último episódio da segunda série do podcast “Integridade em Foco” tem como entrevistado Hamilton Capuno Delfino Silva, secretário-adjunto de … Leia mais
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 26 processos nesta terça-feira, 8 de outubro, durante a 15ª … Leia mais
Depois de São Paulo e Recife, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, será a próxima capital a receber o … Leia mais
