STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos processuais produzidos pelo ex-juiz Sérgio … Leia mais
Atos antidemocráticos: STF condena mais 14 réus pela participação nos eventos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. Em 12 casos, são … Leia mais
Podcast Conversas sobre a controvérsia aborda tempo de contribuição e carência
O novo episódio do podcast Conversas sobre a controvérsia está disponível e aborda o Tema 358, julgado pela Turma Nacional … Leia mais
CNMP aprova recomendação que estabelece diretrizes para a estruturação das unidades do MP na defesa do direito à educação
Na 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024, realizada de 21 a 25 de outubro, o Conselho Nacional do … Leia mais
Seminário trará especialistas nacionais e internacionais para debater rastreamento de ativos e fraudes financeiras e fiscais
Estão abertas, até o dia 3 de novembro, as inscrições para o VI Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos. O … Leia mais
Encontro Nacional de Precatórios será transmitido pelo YouTube
Diante do elevado número de inscrições, a organização do Encontro Nacional de Precatórios 2024 informa que o evento, marcado para esta terça … Leia mais
Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025
Os interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacional do Poder Judiciário poderão enviar suas sugestões ao … Leia mais
Conciliação para ressarcimento por rompimento da barragem em Mariana (MG) é destaque no Supremo na Semana
A decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, de transferir para o Tribunal o procedimento de repactuação para … Leia mais
STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por … Leia mais
CNMP julga 36 processos na 2ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário Virtual
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 36 processos na 2ª Sessão Ordinária de 2024 do Plenário Virtual, realizada … Leia mais