Entenda: STF vai decidir se soberania da decisão de júri popular permite prisão imediata de condenado
Matéria teve repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada valerá para todos os casos semelhantes. … Leia mais
Nova página do portal do STF traz informações sobre recursos de acessibilidade
O “STF Sem Barreiras” divulga as iniciativas do Tribunal que fomentam a participação de pessoas com deficiência. O Supremo Tribunal … Leia mais
Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral
Coagir ou manipular pessoas sobre suas decisões de voto no processo eleitoral ameaça a integridade do ambiente de trabalho e … Leia mais
Atuação da guarda portuária no combate ao tráfico internacional de drogas é o tema da 21ª Edição do Projeto Segurança Pública em Foco
O programa, que será realizado em 26 de setembro, recebe o diretor executivo da Associação Nacional da Guarda Portuária do … Leia mais
CNMP aprova resolução que define atuação do Ministério Público na fiscalização de fundações privadas
Norma busca padronizar ações e aprimorar transparência na fiscalização Nesta terça-feira, 10 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de … Leia mais
Empresas de pequeno porte poderão contribuir com programa de incentivo a negros e indígenas na magistratura
As empresas que queiram contribuir com a preparação de pessoas negras e indígenas – com ou sem deficiência – para … Leia mais
Mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm isenção tributária, decide STF
Para o Plenário, a imunidade tributária prevista na Constituição só alcança produtos fabricados no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) … Leia mais
STF irá discutir validade de prova obtida por segurança privado em busca pessoal em estabelecimento público
O caso de fundo diz respeito a uma condenação baseada em prova obtida por seguranças de uma estação de trem … Leia mais
Justiça do Trabalho lança campanha “Trabalho decente pra gente!”
Iniciativa chama a atenção para o trabalho decente como direito de todas as pessoas – independentemente de atividade ou posto … Leia mais
Emenda regimental altera prazo de inscrições para sustentação oral no CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de emenda regimental para alterar o prazo de solicitações … Leia mais