Conselheira do CNJ Renata Gil é nomeada ouvidora nacional da mulher
A conselheira Renata Gil em sessão ordinária do CNJ. FOTO: Zeca Ribeiro/Ag. CNJ. O presidente do Conselho Nacional de Justiça … Leia mais
Cartórios de Notas de todo o Brasil terão que emitir documentos digitais
Todos os cartórios de notas do Brasil terão que lavrar atos notariais eletrônicos e emitir certificados digitais sempre que esse … Leia mais
CNJ realiza 4.ª Sessão Extraordinária de 2024 na terça-feira (17/9)
Plenário do CNJ. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (17/9), a partir das … Leia mais
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF
Plenário fixou alcance de restrição prevista na Nova Lei de Licitações à recontratação sem procedimento licitatório. Foto: Dorivan Marinho O … Leia mais
Condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após o julgamento, decide STF
Tribunal entendeu que o cumprimento imediato da pena não viola o princípio da presunção de inocência. Foto: Rosinei Coutinho/STF O … Leia mais
STF determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres de … Leia mais
Comissão do Meio Ambiente e União Europeia se reúnem para tratar de combate ao desmatamento no Brasil
O encontro ocorreu no dia 11 de setembro, na sede da União Europeia, em Brasília O Conselho Nacional do Ministério … Leia mais
CNMP publica resolução para combater influência de organizações criminosas nas eleições
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nessa quinta-feira, 12 de setembro, a Resolução nº 297/2024, que visa identificar e combater … Leia mais
TNU fixa tese sobre salário-maternidade para gestantes afetadas pela Lei n. 14.151/2021
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 4 de setembro Em sessão ordinária de julgamento, realizada … Leia mais
FestLabs: Ideias e debates buscam inovação na prestação de serviços do Judiciário
Palestra Inovação nos cartórios extrajudiciais. Juíza Daniela Pereira Madeira e Liz Resende de Araújo. Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ Design Thinking; … Leia mais