Estudo traz percepção de autoridades e profissionais sobre escuta protegida
Resultados de pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o juizado de família conta com a preferência … Leia mais
STF assegura repasses a universidades públicas do RJ sem restrições do Executivo
Repasse só pode ser limitado se arrecadação ficar abaixo do esperado. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) … Leia mais
Fornecimento de medicamentos pelo SUS: confira os parâmetros fixados em acordo homologado pelo STF
Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de … Leia mais
TST elege juíza Manuela Hermes de Lima para representar magistratura de primeiro grau no CSJT
Entre as mudanças da lei que regulamenta o funcionamento do conselho, está a inclusão de mais um membro na composição … Leia mais
Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024
Até sexta-feira (20), serão realizadas audiências de conciliação, pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final … Leia mais
CNMP abre inscrições para seminário sobre proteção de dados pessoais
Evento abordará os desafios e as oportunidades da implementação da LGPD no setor público, com a participação de renomados especialistas. … Leia mais
CNMP divulga a pauta da sessão ordinária de 24 de setembro
Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 17 de setembro, a pauta de julgamentos da … Leia mais
Dia Internacional da Democracia: STF tem atuação firme na defesa de valores democráticos
Guardião da Constituição, o Tribunal se destaca na defesa dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito. Foto: Antonio … Leia mais
Emergência climática: STF flexibiliza normas para contratação de brigadistas e liberação de crédito extraordinário para combate a incêndios
Decisão do ministro Flávio Dino permite contratação imediata de brigadistas e retira crédito extra da meta fiscal estabelecida pela LRF. … Leia mais
Terceiro episódio do podcast “Integridade em Foco” está no ar
O programa, produzido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do CNMP, recebeu a procuradora da Fazenda Nacional Mariana Montenegro … Leia mais