Proposta prevê a revogação da Recomendação nº 62/2017, por entrar em conflito com o disposto na Recomendação nº 90/2022 O … Leia mais
Faltando uma semana para o prazo final de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, mais de 20 milhões de microempreendedores individuais (MEI), microempresas … Leia mais
Foto: Rômulo Serpa / Ag. CNJ de Notícias Aumentar a representatividade e o acesso à Justiça de pessoas que, tradicionalmente, … Leia mais
Após indicação de advogados, decisão do ministro Alexandre de Moraes fixa novo prazo para comprovação de regularidade na Junta Comercial. … Leia mais
Ministro Luís Roberto Barroso falou durante o Action Day, na sede da ONU, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Divulgação/STF … Leia mais
A ferramenta monitora petições iniciais e envia um alerta automático às unidades judiciárias sobre casos de assédio eleitoral entre as … Leia mais
Disponível para Android e iOS, o aplicativo permite o envio de denúncias com geolocalização, fotos e vídeos para comprovar o … Leia mais
Evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube … Leia mais
Os podcasts Decisões Paradigmáticas e Conversas sobre a controvérsia já estão disponíveis na plataforma A Assessoria de Comunicação Social do … Leia mais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de … Leia mais
