CJF celebra o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação com foco na transparência e inclusão
O Conselho da Justiça Federal (CJF) celebra, neste sábado (28), o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, instituído pela … Leia mais
CNMP altera prazo para inscrições de sustentação oral; nova regra já vale para a sessão de 8 de outubro
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a Emenda Regimental nº 59/2024, que modifica o prazo para inscrições de sustentação … Leia mais
Para além do coração, autorização eletrônica pode salvar quem precisa de transplante
Incalculável: este adjetivo qualifica com precisão a quantidade de brasileiros e brasileiras que poderia ser beneficiada com transplantes de pele … Leia mais
Audiência pública trata sobre riscos, mecanismos e custos associados ao uso de IA no Judiciário
Especialistas reuniram-se na quinta-feira (26/9) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para discutir a regulamentação da … Leia mais
Transformação digital do CNJ é impulsionada na gestão Barroso
Responsável por promover a transformação digital do Judiciário, tornando os serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis, o Justiça 4.0 acumulou … Leia mais
Segurança Pública em Foco reforça papel estratégico da Guarda Portuária na segurança dos portos e na apreensão de drogas
A 21ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, realizada nessa quinta-feira, 26 de setembro, no Plenário do Conselho Nacional … Leia mais
STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário em MS
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (25) um histórico acordo de conciliação para solucionar o conflito fundiário envolvendo … Leia mais
Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF
Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder … Leia mais
STF vai debater avanços e desafios dos litígios estruturais em seminário internacional
Evento é aberto ao público, e inscrições poderão ser feitas a partir desta quarta-feira (25). O Supremo Tribunal Federal (STF) … Leia mais
6° Congresso Nacional de Direito Consensual explora autocomposição e resolutividade para a solução de conflitos
Inscrições seguem até 4 de novembro, ou até o preenchimento das 300 vagas disponíveis. Evento será híbrido, com parte presencial … Leia mais