Encontro tratou das atualizações da resolução que regulamenta a atuação do MP Carlos Vinicius Alves Ribeiro, secretário-geral do Conselho Nacional … Leia mais
Por unanimidade, a Primeira Turma referendou a medida adotada pelo ministro Alexandre de Moraes. A Primeira Turma do Supremo Tribunal … Leia mais
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular. Foto: Bruno … Leia mais
O evento será realizado em todo país de 16 a 20 de setembro. Procure a unidade judiciária ou o TRT … Leia mais
A edição aborda temas atuais e de grande impacto para a Justiça brasileira. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho … Leia mais
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. FOTO: … Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta (5/9) e sexta-feira (6/9) o Encontro Nacional do Fontet — Fórum … Leia mais
Plenário validou lei estadual que alterou o destino dos recursos, antes integrantes do Fundo de Reaparelhamento e Modernização da corte … Leia mais
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país. Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal … Leia mais
Plenário aprovou, também, o cômputo inicial do prazo prescricional durante a tramitação do processo administrativo disciplinar O prazo para a … Leia mais
