Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, retome suas … Leia mais
Tratamento de saúde compatível com convicções religiosas é destaque no Supremo na Semana
O julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a liberdade religiosa pode justificar o custeio … Leia mais
Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 bate novo recorde e movimenta mais de R$ 6,5 bilhões
27/9/2024 – A Justiça do Trabalho encerrou a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 com um novo recorde … Leia mais
CNMP realiza seminário sobre proteção de dados pessoais na próxima segunda-feira, 7 de outubro
Evento trará especialistas renomados para tratar sobre os desafios da tutela do direito fundamental à proteção de dados pessoais na … Leia mais
CNMP cancela sessão ordinária do dia 22 e realiza sessão virtual entre os dias 21 e 25 de outubro de 2024
A 16ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 22 de outubro, foi … Leia mais
Debates e propostas devem atualizar normas sobre o uso de IA no Judiciário
A regulamentação sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário deve observar aspectos que vão desde a centralidade … Leia mais
Vice-presidente do STF defende cooperação judicial internacional para ajudar a equilibrar segurança e direitos humanos
Durante o XXIX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe, realizado em Lima (Peru), … Leia mais
Relator vota pela impossibilidade de anulação da decisão de júri que absolve réu por clemência
Na sessão desta quinta-feira (26) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes votou pela impossibilidade de … Leia mais
CSJT realiza 7ª° sessão ordinária do órgão em em 2024 nesta segunda (30)
26/9/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza, na próxima segunda (30), a 7ª Sessão Ordinária do órgão … Leia mais
Grupo de Trabalho voltado ao fomento do trabalho decente para camelôs se reúne para definir estratégias para a categoria
26/09/2024 – Idealizado em abril deste ano durante o ‘’Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho’’, … Leia mais