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A capacitação visa oferecer conhecimento sobre mecanismos de proteção aos direitos das minorias.
Operação financeira é conhecida como “juros sobre juros”.
Objetivo é fortalecer a aplicação da legislação e estimular a atuação do MP em defesa das mulheres vítimas de violência.
Objetivo deste ano é buscar soluções sobre a litigância predatória na Justiça.
