Ministério Público discute cibersegurança e diretrizes de segurança institucional em encontro no Rio Grande do Norte
A 28ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP) começou na quarta-feira, 4 de novembro, reunindo representantes de diversas unidades e ramos do Ministério Público. O evento, que se estende até quinta-feira (5) em um hotel na zona Sul de Natal (RN), aborda temas como a política nacional de cibersegurança e a revisão de resoluções voltadas à proteção de membros do MP e seus familiares.
A abertura contou com a presença de autoridades como o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fernando Comin e o procurador-geral de Justiça adjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Glaucio Garcia. Também participaram membros do Gabinete de Segurança Institucional do MPRN e representantes da Secretaria Executiva do CPSI.
O conselheiro Fernando Comin destacou as boas práticas realizadas pelo MPRN na área da segurança institucional e, em especial, o trabalho do Gaeco/GSI. Ele enfatizou os principais pontos da pauta do encontro, que incluem a atuação do MP em crises, regulamentações de porte de arma de fogo e cibersegurança.
“Esse encontro reflete demandas que fazem parte do nosso dia a dia e que a gente pretende aprimorar na atuação institucional: o papel da segurança institucional nos protocolos de atuação do Ministério Público nos contextos de crise, a política nacional de cibersegurança do Ministério Público, além de dúvidas sobre a resolução que regulamenta a aquisição, registro e porte de arma de fogo são algumas das questões que serão trabalhadas aqui”, elencou Comin.
Recentemente, o CNMP aprovou a Resolução nº 292/2024, que instituiu a Política e o Sistema Nacional de Cibersegurança do Ministério Público, com objetivo de estabelecer princípios, diretrizes e o sistema de governança mínimo que nortearão o planejamento, as ações e o controle da cibersegurança, já vislumbrando essa nova necessidade.
Glaucio Garcia afirmou que a reunião é um espaço fundamental para a construção e o fortalecimento das estratégias de segurança, ressaltando que essas estratégias vão além da proteção física, abrangendo também a preservação da integridade das ações e das funções essenciais desempenhadas pelo Ministério Público na sociedade.
“A troca de experiências entre os membros deste Comitê é, portanto, um instrumento poderoso para alinhar as melhores práticas, identificar vulnerabilidades e promover ações eficazes que garantam a continuidade do nosso trabalho com segurança e confiança”, destacou Garcia.
Sobre o CPSI
Criado pela Resolução CNMP nº 156/2016, o Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público tem como objetivo integrar ações de planejamento e execução de atividades de segurança institucional. Entre suas atribuições estão fomentar a integração entre ramos do MP, incentivar boas práticas e encaminhar diretrizes gerais sobre o tema.
Com informações e fotos do portal do MPRN.