TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 6 de novembro
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 6 de novembro, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento. O encontro acontecerá, presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.
A sessão será marcada pela despedida da juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais, em razão do término do mandato.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 18 de outubro, publicada em 21 de outubro, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:
Pauta 2 – 05234479720204058013 – Tema 343 (julgamento principal)
Pauta 3 – 50137812920234025101 – Tema 362 (julgamento principal)
Pauta 4 – 00408196020144013803 – Tema 327 (desempate)
Composição para a sessão
Ministro Moura Ribeiro
Presidente
Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)
Membros efetivos
Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo
Juiz federal Fábio de Souza Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Leonardo Castanho Mendes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Membros suplentes
Juiz federal Tales Krauss Queiroz
Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG)
Juíza federal Flávia da Silva Xavier
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juíza federal Gabriela Azevedo Campos Sales
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo