6° Congresso Nacional de Direito Consensual explora autocomposição e resolutividade para a solução de conflitos
Inscrições seguem até 4 de novembro, ou até o preenchimento das 300 vagas disponíveis. Evento será híbrido, com parte presencial na Esmape, em Recife.
Nos dias 7 e 8 de novembro, Recife (PE) será palco do 6° Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público, evento que reunirá profissionais de destaque nacional e internacional para discutir e promover a cultura da paz e do tratamento adequado dos conflitos. O congresso terá como tema central “Autocomposição e Resolutividade” e será realizado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com o apoio da Unidade de Capacitação (UNCMP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
O evento é direcionado aos integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário e ao público em geral, e busca promover e difundir métodos de resolução consensual de conflitos, além de incentivar práticas de justiça restaurativa e mediação. O encontro acontecerá em formato híbrido, com a parte presencial realizada no auditório da Esmape, em Recife, e transmissão online para inscritos de todo o Brasil.
As inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, ou até o preenchimento das 300 vagas disponíveis. São 100 vagas presenciais (60 para o MP, 20 para o Tribunal de Justiça de Pernambuco -TJPE – e 20 para o público em geral) e 200 online (100 para o MP, 50 para o TJPE e 50 para o público). Os participantes que cumprirem, no mínimo, 65% da carga horária total do evento, que é de 11 horas, receberão certificado de participação.
Para garantir a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, o evento será acessível em Libras.
Palestras e oficinas
Durante os dois dias de evento, os participantes terão a oportunidade de assistir a palestras e participar de oficinas que abordam diversos aspectos do direito consensual.
No primeiro dia, a programação começa com a abertura solene às 9h. Foram convidados para este momento o presidente da UNCMP e do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar), conselheiro Paulo Cezar dos Passos; o procurador-geral do MPPE, Marcos Carvalho; o diretor da Escola Superior do MPPE, Frederico Oliveira; a coordenadora do NUPIA/MPPE, Nelma Quaiotti; o diretor da Escola Judicial de Pernambuco, desembargador Jorge Américo Lima; e o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto.
A abertura será seguida de uma apresentação cultural da Orquestra de Câmara do Alto da Mina. A conferência de abertura, às 10h, será ministrada por Kay Pranis, instrutora e facilitadora de Círculos de Construção de Paz, com o tema “Círculos de construção de paz e enfrentamento aos diversos tipos de violência”. A mediação será realizada pela coordenadora do NUPIA/MPPE, Nelma Ramos Maciel Quaiotti.
Ainda pela manhã, haverá uma palestra sobre “Conexão humana: a resolução de conflitos sustentável”, com Sven Fröhlich, facilitador internacional de Comunicação Não-Violenta, e Carolina Cassiano, também facilitadora de Comunicação Não-Violenta. A mediação ficará a cargo de Frederico de Oliveira.
À tarde, Fátima de Bastiani, facilitadora e instrutora de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz, conduzirá a palestra “Justiça restaurativa, trauma e resiliência”, com mediação do promotor de Justiça do MPPE Maxwell Vignoli.
Posteriormente, os participantes poderão escolher entre diferentes oficinas simultâneas para aprofundar os conhecimentos em temas específicos. O primeiro dia se encerra com uma palestra sobre “Resolutividade na negociação coletiva e indisponibilidade do direito”, que terá como palestrantes a coordenadora do Nupia do MPSC Analú Librelato Longo, e o membro do Conafar Marcus Barros.
Relatos de experiência e casos de sucesso
O segundo dia de congresso começa às 9h com um painel de relatos de experiência. O desembargador do TJPE Erik Simões abrirá o painel com a exposição “As contribuições da conciliação para o exercício da cidadania”. Em seguida, a promotora de Justiça do MPSP Cristiane Hillal discutirá a “Autocomposição no enfrentamento aos crimes de discriminação e intolerância”. A promotora Ana Tereza Giacomin, do MPMG, fechará o painel com o relato sobre ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) e autocomposição vítimo-centrada: a experiência da Casa Lílian.
Após um intervalo, Paulo Valério Dal Pai Moraes, procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, abordará “Consensualidade em situações de crise e desastres ambientais”, encerrando o evento às 13h.
Acesse a programação completa.
Agenda
6° Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do Ministério Público.
Data: 7 e 8 de novembro de 2024.
Horário: 9h às 18h (dia 7) e 9h às 13h (dia 8).
Local: Auditório da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape (Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n – Ilha Joana Bezerra) e plataformas online (Google Meet MPPE e Doity Play MPPE)
Inscrições: Até 4 de novembro de 2024 neste link.
Certificação: Certificado para os que cumprirem 65% da carga horária.
Mais informações pelo e-mail: dimcp@mppe.mp.br