Novo corregedor nacional destaca meio ambiente como prioridade da Justiça
Cerimônia de posse do ministro Campbell Marques como corregedor nacional de Justiça – Foto: Luiz Silveira/Ag.CNJ
Na terça-feira, 3 de setembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Campbell Marques, assumiu o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. A cerimônia, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a presença de várias autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e dos tribunais superiores.
Em seu discurso, o novo corregedor enfatizou que a questão ambiental é uma grande preocupação tanto para os brasileiros quanto para a Justiça. “Vamos implementar políticas públicas de apoio estrutural para a instrução de ações voltadas à proteção, precaução e recomposição dos biomas nacionais. Precisamos priorizar decisões judiciais onde esses temas ressoam profundamente em nossas consciências, não mais para futuras gerações, mas para a nossa”, afirmou.
Diante dos incêndios florestais que assolam o país, especialmente a Amazônia, Campbell convocou magistrados e instituições a colaborarem, fornecendo informações sobre os possíveis gargalos judiciais onde houver dificuldades estruturais para que os magistrados possam instruir, decidir ou julgar ações cíveis, criminais e administrativas sancionatórias com a rapidez e o rigor técnico que as consequências dessas tragédias exigem.
O ministro também destacou que pretende dedicar atenção especial para que as ações judiciais que visam proteger ou reparar os direitos dos povos originários sejam mais ágeis e resultem em políticas públicas inclusivas mais robustas.
Outra prioridade mencionada por Campbell é o compromisso com projetos que melhorem a prestação jurisdicional, ajudando o CNJ a disponibilizar instrumentos tecnológicos a todos os juízos e serventias extrajudiciais. “Essa tarefa já está bem encaminhada pelo CNJ e venho para somar esforços na realização dessa meta”, garantiu.
Ministros Campbell Marques e Luís Roberto Barroso na solenidade de posse – Foto: Luiz Silveira/Ag.CNJ
Durante a cerimônia de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, elogiou a trajetória de Campbell e ressaltou sua atuação em cargos importantes no Judiciário. “Mauro se junta à equipe do CNJ, onde um grupo admirável de conselheiros já trabalha para, além do papel correicional do Conselho, delinear políticas públicas que tragam integridade, eficiência e proximidade com a população para o Poder Judiciário”, afirmou Barroso.
A solenidade contou também com a presença dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes.
Trajetória jurídica Nascido em Manaus, Mauro Campbell formou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett (UniBennett), no Rio de Janeiro. Na capital fluminense, iniciou sua carreira como advogado. Em 1987, tomou posse como promotor de Justiça do Estado do Amazonas. Em 1999, foi promovido a procurador de Justiça, sendo eleito por três vezes procurador-geral. Aos 44 anos, tornou-se o primeiro amazonense a assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2008, em uma das vagas destinadas aos membros do Ministério Público.
Desde então, desempenhou diversas funções, incluindo corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, de agosto de 2016 a setembro de 2017. Foi também ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, período em que atuou como corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Campbell também foi diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) entre 2022 e 2024. Nesta última função, coordenou, este ano, a realização do I Exame Nacional da Magistratura (ENAM), em colaboração com o CNJ.
Créditos: Jéssica Vasconcelos | Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias