VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados abre inscrições

Evento será nos dias 9 e 10 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho. Objetivo é fortalecer a cooperação entre tribunais na construção de um sistema de precedentes.

Nos dias 9 e 10 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizarão o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes. O evento ocorrerá na sede do TST, em Brasília, e as inscrições podem ser feitas através deste formulário.

O encontro tem como objetivo principal promover a comunicação e a cooperação entre os tribunais e órgãos do Poder Judiciário, visando fortalecer a cultura de precedentes. Além disso, busca disseminar o conhecimento sobre o sistema de precedentes nos tribunais, aprimorando as técnicas de sua aplicação e compartilhando conhecimentos para implementar e consolidar essa cultura no sistema processual brasileiro.

Durante o evento, serão discutidos em painéis temas como o sistema de precedentes no STF, precedentes e jurisdição constitucional, relevância da questão federal, práticas colaborativas para a eficiência da prestação jurisdicional e cooperação. Confira a programação completa.

O evento é uma iniciativa conjunta do STF, STJ e TST, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A abertura contará com a presença dos presidentes do STF, ministro Luís Roberto Barroso, do STJ, ministro Herman Benjamin, e do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, além da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.

(Com informações do TST)