Encontro nacional no CNJ difunde a cultura de cooperação judiciária
III Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação
Nos dias 26 e 27 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá o III Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e a Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação, na sede do CNJ em Brasília. O evento reunirá ministros, desembargadores, juízes, conselheiros e especialistas, com o objetivo de disseminar conhecimento e boas práticas de cooperação. As atividades ocorrerão de forma híbrida, no Auditório do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
O público-alvo inclui núcleos de juízes de cooperação, além de outros magistrados e servidores interessados no tema. A terceira edição do encontro contará com painéis que discutirão temas relevantes para a cooperação judiciária, visando sempre a melhoria da prestação jurisdicional no Brasil. As inscrições já estão abertas e os interessados devem preencher um formulário disponível na página do evento para confirmar a presença.
O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, dará início ao evento na segunda-feira (26/8), às 10h. A cerimônia também contará com a presença dos ministros Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e da conselheira Mônica Nobre, presidente do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
As atividades do encontro estão distribuídas em quatro painéis, abordando a cooperação judiciária em diversos contextos. Serão apresentadas boas práticas de cooperação judiciária e interinstitucional. No dia 27, haverá um espaço dedicado à troca de informações e questionamentos entre os participantes da reunião dos núcleos e magistrados de cooperação.
Integração
A Cooperação Judiciária é um mecanismo que visa integrar e otimizar os processos judiciais, promovendo a troca de informações, a unificação de procedimentos e a resolução mais rápida dos conflitos. Através da cooperação, os órgãos do Judiciário buscam atuar de forma mais eficiente e eficaz, garantindo a aplicação da lei e a proteção dos direitos fundamentais.
As diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades estão estabelecidos na Resolução CNJ n. 350/2020. Os artigos 20 e 22 determinam a realização do encontro nacional.
Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube
Segunda-feira (26/8)